Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo

Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Como iniciar a gestão do seu escritório?

A gestão do seu negócio passa por três filtros: Definições, rotinas e sistema. Cada um se traduz no

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino

O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

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Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

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Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?

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Estou curado do câncer, perco minha isenção do imposto de renda?

Por Bruno Sá Freire Martins